Processo 162075/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 17:09
Autuado em 28/02/2014 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5986/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5986/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5986/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor ordenador das despesas GABRIEL DE CARVALHO
Gestor ordenador das despesas MARLENE BOSHAMMER LICHESKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Representante legal RINEU MENONCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5986/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3504/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:15 DEX Informação nº 7232/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2999/2014 -
06/10/2014 08:55 GCFAMG  
02/10/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 15208/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de certidão na formalização da transferência. Regularidade com recomendação de acordo com precedente
06/03/2014 09:40 DAT Instrução nº 7206/2014 -
28/02/2014 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3504/2014 -

Voltar a Consulta